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As Formas de Governo e a Moral do Cidadão

 

No seu livro A República, Platão expõe como tema central a Justiça. Através do diálogo travado entre Sócrates e vários outros interlocutores procura-se entender o que ela é e como deve ser vivida tanto a nível individual como a nível colectivo, ou seja, na sociedade.

A Justiça tem como finalidade formar pessoas temperantes, senhoras de si próprias, boas, honestas e responsáveis. Ela pode ser associada com a medicina, pois tal como esta tem como objectivo a saúde do corpo, que não é mais do que o equilíbrio entre as funções dos diversos órgãos e componentes que constituem a parte física do ser humano, a Justiça procura promover o equilíbrio entre os diferentes elementos que constituem o ser humano: o corpo físico e a alma, sendo esta última subdividida também em três elementos:

  • racional, pelo qual a alma raciocina,
  • concupiscência, pelo qual a alma ama, tem fome e sede, sente o flutuar e a titilação de outros desejos,
  • ira, pelo qual o ser humano se irrita e é dominado pela cólera.

A Justiça, no ser humano, estabelece-se quando cada um dos seus componentes está no seu devido sítio, seguindo a sua natureza e cumprindo as funções que lhes são próprias. Assim sendo, o corpo deve ser forte e saudável e, para que essa finalidade possa ser atingida, Platão recomenda a ginástica. Porém, isso não serve para fortalecer a alma, pois esta encontra-se mais além do plano físico tendo, derivado dessa sua natureza, outras necessidades. Por isso, ela deveria ser equilibrada pela música que, utilizando o ritmo e a harmonia, lhe iria permitir o acesso à fonte de Beleza que existe na sua parte mais íntima. A governação da alma compete à razão, devido à sua sapiência, e tem como sua auxiliar e súbdita na tarefa de vigiar, a cólera, a quem cabe a tarefa de lutar pela preservação do equilíbrio.

Estabelecendo um paralelismo com o corpo físico, da mesma forma que este pode ser fortalecido por uma correcta alimentação e por exercício físico adequado, também os elementos da alma devem ser reforçados. Assim, a razão deve ser alimentada com belos discursos e ensinamentos, enquanto a cólera deve ser acalmada, apaziguada e serenada pela harmonia e pelo ritmo. Estas duas partes assim criadas, instruídas e educadas a cumprir com o seu dever (deliberar, a primeira; combater, a segunda) deverão dominar a concupiscência, que constitui em cada pessoa a maior parte da alma e que é a mais insaciável por riquezas e prazeres.

Um ser humano que conseguisse construir uma natureza temperante, ou seja, que fizesse a razão governar sobre os outros dois elementos e fizesse também com que cada uma dessas partes constituintes da alma aceitasse o seu papel, atingiria uma natureza justa e isso iria reflectir-se no seu comportamento, pois uma pessoa assim não roubaria, não trairia, estaria isento de sacrilégio, não seria infiel, nem iria faltar à sua palavra.

Essa seria a natureza de um cidadão responsável e de entre eles os que fossem mais firmes, corajosos, com carácter mais nobre e viril deveriam ser os preferidos para exercer a governação de uma cidade. Para além destas características, Platão refere que esta classe de cidadãos não deveria temer o estudo, devia ter uma boa memória, resistência à fadiga e amor ao trabalho.

Assim sendo, Platão associa cinco formas de governo e cinco formas de alma para os indivíduos, de acordo com o nível de justiça que está presente em ambas.

A primeira forma de governo, e a mais justa, é a Aristocracia, o governo dos mais nobres. Este regime surge como consequência da natureza harmónica dos homens bons que tiveram uma educação completa e integral, tal como atrás foi referido. Nesta forma de governo as necessidades colectivas primam sobre as necessidades individuais. A felicidade não deveria abarcar somente uma classe de cidadãos, mas ser acessível a todos. Para que esse objectivo possa ser atingido, o Estado procura harmonizar as pessoas levando-as a prestarem umas às outras os serviços que cada classe é capaz de oferecer à comunidade. É assim que a Justiça se instala neste tipo de regime, quando cada pessoa cumpre com o seu dever e vive feliz com isso. Tal como no corpo a saúde é consequência de uma hierarquia natural entre os elementos que o constituem, também nesta cidade justa o cidadão deve ter consciência do seu papel e desempenhá-lo de acordo com a sua natureza.

A forma de governo situada no patamar inferior é a Timocracia cuja Constituição está baseada no amor à honra e às honrarias. Esta queda, segundo Platão, ocorre quando os guardiães negligenciam os ciclos apropriados de fecundidade e de esterilidade, tanto da alma como do corpo, e procriam fora deles, originando, assim, crianças pouco afortunados e que terão uma constituição mais débil a todos os níveis. As melhores delas devem ser postas no governo da cidade, porém, como a sua natureza é indigna não irão dar a devida importância às Musas, para além de negligenciarem a ginástica. Como consequência tornam-se menos educadas e o resultado é o facto de os futuros governantes não serem os mais adequados para a função de guardiões do Estado.

Hesíodo fazia referência a quatro raças cuja natureza se encontrava associada a um metal específico, símbolo do seu grau de pureza: ouro, prata, bronze e ferro. As naturezas mais nobres eram as duas primeiras, pois, tal como os metais que as representam não oxidam, também os homens correspondentes a essas naturezas se mantêm incorruptíveis e não se deixam contaminar pelos vícios e desejos. Porém, na Timocracia o ferro e a prata misturam-se tal como o ouro e o bronze, originando desigualdade, falta de simetria e de harmonia fazendo com que surja a discórdia. Quando esta aparece, as raças de ferro e de bronze viram a sua atenção para o lucro, a aquisição de terras e de casas, bem como de ouro e de prata. Pelo seu lado, as raças de prata e de ouro, possuidoras de uma riqueza superior, a da alma, tornam-se naquelas que serão a ponte para a virtude e para a antiga Constituição.

Platão refere como estas classes (ferro e bronze) iriam lutar entre si e que após vários confrontos se comprometeriam em dividir e se apropriar de terras e casas, escravizando e subjugando os seus antigos amigos e sustentadores, de cuja liberdade haviam sido guardiães. Nesta sociedade há o receio de elevar os sábios às magistraturas devido ao facto de já não existirem homens simples e tenazes mas sim de ânimos dúbios. Outra característica é a sua inclinação para os espíritos exaltados e simples, nascidos mais para a guerra do que para a paz. Também existe uma grande estima pela astúcia e por estratagemas de guerra, sendo que a maior parte do tempo era utilizada para esta última.

Porém, ainda existiam elementos comuns com a Aristocracia como, por exemplo, a veneração pelos governantes; a aversão da classe guerreira pela agricultura, artes manuais e demais formas generalizadas de obter lucro; a realização de refeições em comum bem como a devoção à prática da ginástica e à perícia nos exercícios de guerra.

O homem desta forma de governo é alguém confiante em si mesmo e avesso às Musas; gosta de ouvir discursos, mas não é orador. É duro com os escravos, afável com os homens livres e muito subserviente com os chefes. É amante do poder e das honrarias não fundamentando as suas pretensões de poder na eloquência ou qualquer outro predicado da mesma ordem, mas sim nos seus feitos guerreiros e militares. É um grande entusiasta pela ginástica e pela caça. Além disso, é ávido por riqueza e no seu íntimo tem o desejo por ouro e prata possuindo celeiros e tesouros particulares onde os poderão guardar, bem como casas amuralhadas onde poderá gastar a sua fortuna com mulheres e com aquilo que lhe for mais agradável. A predominância do elemento irascível faz com que haja duas características preponderantes: a ambição e o gosto por honrarias.

Quando as leis são subvertidas para que mais despesas possam ser realizadas, a Timocracia vai decaindo originando a Oligarquia, onde, com o decorrer do tempo, as riquezas vão sendo mais preciosas em detrimento das virtudes. O esforço é canalizado para se procurar cada vez mais a riqueza, tornando as pessoas avaras. Os ricos são louvados e admirados e são elevados ao poder. Para que a sua posição seja cimentada promulgam-se leis no sentido de se fixarem tributos de modo a que somente aqueles que tiverem fortunas de acordo com os tributos fixados possam aceder ao poder. O homem pobre é desprezado e não tem qualquer lugar na governação.

Pode dizer-se que nesta forma de governo existem dois regimes: o dos ricos e o dos pobres. E ambos conspiram um contra o outro.

Os oligarcas não são pessoas aptas para o combate, devendo armar a maioria para esse efeito. Porém, acabam por temer essa maioria, pois temem perder as suas fortunas para ela.

Neste regime, os cidadãos dedicam-se a múltiplas actividades como a agricultura, o comércio e a guerra. Também existem muitos mendigos, o que, segundo Platão, é um indício da existência de “ladrões dissimulados, carteiristas, salteadores de templos e autores de malfeitorias de toda a espécie” (República, livro VIII, d), mas também é resultado da ignorância, da educação deficiente e da forma da Constituição.

O homem oligarca surge quando o filho do timocrata vê o seu pai, apesar do seu valor e do serviço prestado, ser levado a tribunal por sicofantes e ser condenado à morte ou ao exílio e, para além disso, ser privado dos seus bens. Amargurado, esse filho, fruto da humilhação sofrida, não deseja seguir os passos do seu antecessor preenchendo a sua alma com ambição e avareza em detrimento da soberba. A constituição de uma fortuna torna-se a razão da sua vida, estando sempre à descoberta de novas vias para a aumentar. A coragem, que antes servia para enfrentar a morte, agora serve como forma de colocar toda a ambição na posse de riquezas e de tudo aquilo que possa contribuir para ela. O oligarca preza a riqueza mais do que tudo; é poupado e laborioso, limitando-se a realizar as suas necessidades mais básicas e não realizando mais gastos, tornando os outros desejos escravos, fazendo-os frívolos. Não se importa com vitórias ou menções honoríficas se para as obter tiver que gastar muito da sua fortuna. Prefere perder mas manter as suas riquezas.

Seguindo o processo de decadência das formas de governo, observa-se que a transição da Oligarquia para a Democracia surge pela insaciável cobiça daquilo que é proposto como bem, que é o facto de se querer ser tão rico quanto possível. Os que estão no poder encontram-se lá devido às suas muitas posses. Em relação às pessoas ricas que surgem das novas gerações, os antigos possuidores de fortunas procuram emprestar-lhes dinheiro a troco de juros de modo a poderem ficar com as suas propriedades e, deste modo, tornarem-se mais ricos ainda.

Tal situação põe muitas pessoas na miséria, começando estas por cultivar o ódio contra aqueles que lhes ficaram com os bens.

Entretanto, os usurários vão submetendo cada vez mais gente à custa do seu dinheiro, fazendo aumentar o número de mendigos. Porém, eles não se preocupam em remediar a situação fazendo mesmo passar leis que procuram proibir as pessoas de disporem como quiserem dos seus próprios bens.

Os governantes e os seus filhos levam uma vida de abandono aos prazeres e à inactividade física e intelectual, sendo demasiado moles para resistir ao prazer e à dor e tendo uma natureza preguiçosa. Assim, quando os ricos se cruzam com os pobres em diversas funções comuns, como viagens, funções religiosas ou expedições militares, e estes últimos observam como os primeiros se esgotam facilmente, os mais indigentes começam a tomar consciência de que os ricos prosperam devido à cobardia dos pobres, pois eles não têm valor algum.

Com isto começam a existir conflitos que levam a guerras civis.

Para Platão, a Democracia surge quando os pobres derrotam os ricos e matam uns e expulsam outros, partilhando com aqueles que ficam o governo e a magistratura sendo, na sua maior parte, os outros cargos tirados à sorte. Pode-se concluir que a Democracia se instala baseada na força das armas e do medo.

Nesta forma de governo existe liberdade e o direito de falar. Cada pessoa poderá fazer o que lhe aprouver. Mas, de acordo com Platão, o facto de existir esta liberdade faz com que as pessoas não tenham necessidade alguma de mandar, mesmo que sejam qualificadas para isso; nem de obedecer, se não se estiver disposto a isso; assim como abster-se de fazer a guerra quando os outros se encontram nela ou estar em paz quando os outros estão. Acontece mesmo a situação de os condenados à morte ou ao exílio perante a lei, demonstrarem grande serenidade, muitas vezes caminhando calmamente por entre a população, sem preocupação.

 

"Quando os desejos se multiplicam e se apoderam da alma, as virtudes e os bons comportamentos são rejeitados e catalogados como maus: o respeito é catalogado como imbecilidade, a temperança é confundida com a covardia, o comedimento e os gastos moderados são considerados sinais de rusticidade e baixeza. Como consequência surgem a anarquia, a prodigalidade e a desvergonha que são aceites como virtudes a cultivar."


A Democracia parece desprezar os princípios referidos aquando da formação de uma cidade ideal, em que somente os mais aptos e preparados, educados na beleza e na justiça, é que desempenhariam papéis de grande responsabilidade no Estado.

Esta forma de governo não dá atenção às práticas e ao modo de vida que são necessários para a preparação de uma carreira política. Os governantes escolhidos são aqueles que proclamam em alta voz que são amigos do povo.

O homem democrata move-se por desejos supérfluos, que são aqueles cuja presença não é boa para a alma mas que podem ser dominados através da disciplina, algo que não é feito devido ao esforço exigido. Um exemplo de prazeres deste género é comer mais do que o necessário, procurando uma grande variedade de alimentos e temperos que ultrapassam a mera satisfação da fome.

Quando os desejos se multiplicam e se apoderam da alma, as virtudes e os bons comportamentos são rejeitados e catalogados como maus: o respeito é catalogado como imbecilidade, a temperança é confundida com a covardia, o comedimento e os gastos moderados são considerados sinais de rusticidade e baixeza. Como consequência surgem a anarquia, a prodigalidade e a desvergonha que são aceites como virtudes a cultivar. Assim, o homem democrático não conhece a ordem nem o dever, realizando tarefas ao seu bel-prazer sem ter em conta a utilidade das acções que deve empreender.

A liberdade é o bem máximo propagado pela democracia. Este espírito de liberdade está de tal modo espalhado no regime que se os governantes impuserem restrições logo são recriminados pelo povo que sente estar a ser limitado na sua liberdade. As coisas estão bem quando os governantes parecem governados e os governados se apresentam como governantes. Este excesso de liberdade conduz à escravatura quer do indivíduo quer do regime. É da Democracia que surge a Tirania, a mais baixa das formas de governo.

Quando começa a existir um grande desfasamento entre aqueles que acumulam mais riqueza e o povo, originam-se conflitos em que os segundos procuram despojar os primeiros das suas fortunas e estes defendem-se utilizando todos os meios ao seu alcance. No seio dessa luta o povo tem a tendência de escolher um favorito, um protector em quem deposita poder. É deste personagem que sai a figura do tirano.
No início, o seu comportamento é afável para com todos aqueles com quem se cruza. Apesar das atitudes rigorosas que toma contra os possuidores de bens, nega ser um tirano, fazendo múltiplas promessas.

Demonstra a sua competência assinalando que libertou os homens das suas dívidas e que distribuiu terras pelo povo e pelo seu séquito, mas simula afabilidade e gentileza para com todos, mesmo para com aqueles com quem luta.

Porém, quando as coisas começam a acalmar arranja maneira de suscitar novas guerras de modo a que o povo tenha sempre necessidade de um chefe. Além disso, promulga leis que fazem os cidadãos mais pobres ficarem preocupados com as suas necessidades diárias e, assim, não terem disponibilidade para conspirar contra ele. O tirano não permite a manifestação de espíritos demasiado independentes, pois estes não se subjugam à sua dominação. Logo que tem oportunidade, ele procura arranjar pretextos para os condenar entregando-os aos seus inimigos.

Com o tempo, a sua conduta granjeará reprovação por parte dos cidadãos, mesmo de alguns que o apoiaram no início. O tirano irá, assim, procurar eliminar aqueles que, devido à sua natureza virtuosa, o condenam. O seu comportamento, segundo exemplifica Platão, é contrário ao dos médicos, pois estes removem o pior que se encontra no corpo, enquanto o tirano elimina aquilo que de melhor existe na Cidade e deixa a escória, que ele pode manipular ao seu bel-prazer.

O homem tirânico nasce a partir do homem democrático. Este último já se tinha deixado dominar por apetites e desejos moderados, mas o primeiro irá mais além permitindo que na sua alma floresçam os apetites ociosos e dissolutos, eliminando qualquer elemento digno de valor do seu interior, tal como a temperança. Os seus apetites e desejos serão de tal intensidade que ele não olhará a meios para os satisfazer. Procurará arrebatar, por fraude ou utilizando a violência, os bens das pessoas com posses, não poupando sequer os seus progenitores.

A sua alma vive sob a força tirânica de Eros, que aqui é o símbolo das paixões levando a que no interior deste homem exista uma completa anarquia. Este Eros fará com que o tirano “tenha toda a espécie de audácia, a fim de ele o sustentar a si e à sua comitiva de apetites tumultuosos, em parte vindos do exterior devido às más companhias e, em parte, dos que, nascidos do interior, das disposições do seu próprio feitio, quebraram os seus grilhões e se libertaram”.(1)

A sua natureza faz com que ele não tenha amigos durante a sua vida. Antes de chegarem ao poder mostra-se lisonjeador com as pessoas ou, no caso de necessitar de algo de alguém, não se importa de rastejar e fazer todo o tipo de trabalho necessário. Porém, assim que os seus objectivos são alcançados tudo muda de figura e ele deixa de ser tão prestável.

 

"A Justiça é uma chama que deve ser protegida a qualquer custo, do tumulto das paixões e desejos, ambos sempre à espreita do menor desleixo para se poderem impor e governar a alma. Cabe a cada cidadão conhecer a sua natureza e saber desenvolver a sua fonte de bem e eliminar as raízes do mal que existem nos seus recantos mais profundos."

 


A sua tirania, no entanto, não o torna uma pessoa feliz, pois ele vive sempre angustiado e fustigado pelos seus desejos tempestuosos.

Por tudo isto, podemos constatar que as formas de governo obedecem à natureza daqueles que governam. A Justiça é a virtude que incute uma ordem e harmonia interiores ao homem e este é responsável por exteriorizar essa ordem interna sob uma forma de governo que possa canalizar o melhor de cada pessoa de forma a criar uma sociedade estável. Sempre que a Justiça deixa de estar presente no homem, também deixa de estar presente na sociedade. A Justiça é a fonte de harmonia, de bom senso, de temperança, de equanimidade; elementos que devem marcar a sua presença não só nos que governam, mas também em cada um dos cidadãos.

A Justiça é uma chama que deve ser protegida a qualquer custo, do tumulto das paixões e desejos, ambos sempre à espreita do menor desleixo para se poderem impor e governar a alma. Cabe a cada cidadão conhecer a sua natureza e saber desenvolver a sua fonte de bem e eliminar as raízes do mal que existem nos seus recantos mais profundos. Somente assim se pode construir uma sociedade harmónica e tolerante onde o Bem, o Belo, o Bom e o Justo tenham uma presença assídua e constante.

 

Cleto Saldanha

 

Bibliografia:

(1) Platão, A República, cap. IX, 575a, pág. 361; Colecção Livros que Mudaram o Mundo do jornal “O Público”


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